O Evento
APRESENTAÇÃO:

O Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, realiza o I Congresso de Educação Ambiental: Vozes do Oeste da Bahia - CONEA, nos dias 24, 25 e 26 DE OUTUBRO DE 2023, no Auditório Josefa Lisboa da Universidade do Estado da Bahia/UNEB - Campus IX Barreiras.

O I CONEA é uma das etapas do Programa Intermunicipal de Educação Ambiental – PROIEA / PROJETO VOZES, desenvolvido de modo colaborativo por dez municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Universidade do Estado da Bahia – UNEB e a Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, com a coordenação do CONSID – Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia. No I CONEA serão homologados o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS e o Programa Intermunicipal de Educação Ambiental – PROIEA.

Esse encontro vai propiciar aos participantes a troca de conhecimentos no âmbito das ações e diretrizes da educação ambiental. A programação contará com palestras, oficinas e minicursos na área ambiental, mostra de projetos-pilotos, experiências sociais, banners, trabalhos acadêmicos, apresentações culturais, exposições e movimentos populares.

PÚBLICO:

Representantes da sociedade civil organizada e movimentos sociais; representantes das comunidades extrativistas, povos tradicionais; universidades e acadêmicos; professores e estudantes da educação básica, prefeituras municipais, órgãos ambientais; consórcios públicos; técnicos da área ambiental; Ministério Público do Estado, representantes do setor público e do setor privado; ONGs; representantes dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, palestrantes e membros dos governos estadual, federal e municipal.

Projeto Vozes

O PROJETO VOZES tem como objeto central a educação ambiental, foi conduzido de modo participativo, envolvendo a formação de Coletivos Educadores Municipais (Claves Municipais), contando com aproximadamente mil pessoas em toda a região. A problematização dialética da relação sociedade-natureza nas várias metodologias utilizadas alcançou uma diversidade de mais de 6.000 pessoas que participaram ativamente dos processos formativos do Projeto Vozes ao longo de dois anos de atividades.

O I CONEA, enquanto ideia, nasceu no seio da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande em 2010, e foi de fato abraçado como metodologia participativa para a elaboração do PROIEA, pelo CONSID (Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia) com o propósito de sensibilizar e conscientizar a população quanto à importância da educação ambiental. Garantiu-se assim, um espaço aberto e receptivo para discutir as temáticas que permeiam a prática da EA na Região Oeste da Bahia.

Durante a execução do projeto aconteceram Formações (conduzidas de modo virtual e presencial), que atenderam a um cardápio cognitivo elencado durante a realização de Diagnósticos Participativos construídos com cada grupo local, o que permitiu, a inovação de testar e analisar o Plano de Comunicação e Mobilização Popular elaborado com cada um dos dez municípios que aderiram ao PROJETO VOZES.

Em suas etapas executivas, O PROJETO VOZES contemplou ainda a Formação específica em Diagnose de Base Comunitária e outra na elaboração de Planos, Projetos e Programas, em que os participantes tiveram acesso às metodologias e experimentos inclusive, no atendimento aos requisitos de editais.

O I CONEA congrega estudantes e professores das escolas e universidades, movimentos sociais, poder público, sociedade civil em geral, num profícuo debate da educação ambiental, originando um programa de Educação Ambiental Intermunicipal que por meio da aprovação nas Câmaras de Vereadores de cada município de uma minuta de lei vai permitir a instalação de uma Política de Educação Ambiental consistente e participativa.

O Projeto Vozes institui assim, um caminho sem volta na consolidação da Educação Ambiental na Região Oeste e na Bacia do Rio Grande!

PIGIRS

O PIGIRS – Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi construído, coletivamente, pelas equipes do GAC – Gestão Ambiental Compartilhada, Projeto Vozes, Comitês municipais, SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e com a chancela do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A empresa ENVEX Engenharia e Consultoria foi contratada pelo PNUD para desenhar as modelagens técnicas, econômico-financeira, jurídica e contábil que subsidiaram a elaboração deste plano. Essa cooperação possibilitou a capacitação de técnicos e agentes públicos para apoiar os municípios na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Estabelecendo metas e instrumentos para a gestão adequada de resíduos sólidos, incluindo as responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do Poder Público Municipal.

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborado pelo CONSID – Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia, será fundamentado nos princípios de desenvolvimento sustentável, bem como, direcionado à implementação de políticas públicas de abrangência regionalizada que considerem os seus aspectos políticos, econômicos, ambientais, tecnológicos, culturais, sociais e de saúde pública.

Os municípios atendidos pelo PIGIRS são consorciados ao CONSID e que aderiram ao Projeto Vozes. Esse programa atende aos seguintes municípios: Angical, Baianópolis, Cotegipe, Barreiras, Barra, Buritirama, Mansidão, Tabocas do Brejo Velho, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto.

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) foi executado em 4 etapas: Diagnóstico de Resíduos Sólidos e Caracterização Socioeconômica e Ambiental da Região; Estudo da Gestão Associada; Planejamento das Ações do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Agendas Setoriais de Implementação do Plano. Estes temas foram trabalhados com base nas modelagens técnicas. Além disso foram realizadas oficinas com a população para validação do plano pela sociedade civil.

Através deste trabalho consorciado, os municípios do Oeste da Bahia terão a sua disposição um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo, com uma visão abrangente de 20 anos.

A setorização dos municípios integrantes ao PIGIRS, ficou estabelecida com a seguinte configuração:

  • Setor 1: Barra, Buritirama, Mansidão.
  • Setor 2: Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia
  • Setor 3: Barreiras, Cotegipe, Angical, Baianópolis.
  • Setor 4: Tabocas do Brejo Velho.
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